Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Data: 12/03/2019
Protocolo: 00270/2019
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2019 | 192 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2019 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N 1579-1989- codigo posturas | .doc | 13/03/2019 | 397,5 KB | |
| 2019 plc 2_03052021085253 | 03/05/2021 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Cássia de Moraes
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 10/06/2019
Objetivo: encaminha Projeto de Lei Complementar
Resposta: 19/03/2019
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Cássia de Moraes
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 20/03/2019 - Prazo: 04/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/03/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Remetente: Diretor Geral
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/03/2019 - Prazo: 06/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 04/04/2019
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 19/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/04/2019
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 21/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 04/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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| Autógrafo Nº 3422/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 23/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 275 | 29/04/2019 |
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos
Não vota (1) - Cássia de Moraes
Resultado: Aprovado