Projeto de Lei Nº 21/2018
Data: 05/06/2018
Protocolo: 00816/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl 21 | 05/06/2018 | 24 MB | ||
| 2018 pl 21_16042021101432 | 16/04/2021 | 9,7 MB | ||
| 2018 pl 21_16042021101544 | 16/04/2021 | 17,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 04/06/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 02/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 02/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 03/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 06/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 07/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 07/08/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 07/08/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 08/08/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. | |
| Autógrafo Nº 3381/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 08/08/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3101 | 14/08/2018 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado