Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018
Data: 03/08/2018
Protocolo: 01077/2018
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: José Antonio Rodrigues
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências.
Observações: Parecer individual na Comissão de Justiça e Redação (Voto em separado)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/08/2018 | 158,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 05/06/2018 | Institui o Sistema de Gestão Sustentável e regulamenta credeciamento de serviços de disposição, transporte e destinação final de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, (Disk entulho) no município de Cordeirópolis/SP, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/02 e da outras providências. |