Projeto de Lei Nº 40/2017
Data: 05/06/2017
Protocolo: 01088/2017
Situação: Aprovado(a)
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20170605152500095 | 05/06/2017 | 897,3 KB | ||
| PROJETO DE LEI 2017 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 1 2 3 - DA LEI 2020 - COMPPIR | .doc | 02/08/2017 | 34,5 KB | |
| 2017 pl 40_15042021091813 | 15/04/2021 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 05/06/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 09/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 21/07/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA |
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| Autógrafo Nº 3336/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 | 02/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dá nova redação aos artigos 1º;3º e 7º, da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, (dispoe sobre o Conselho Municipal do Negro), conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3066 | 15/08/2017 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 7º da Lei Municipal nº 2.020, de 27 de março de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Negro, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Resultado: Aprovado