Projeto de Lei Nº 30/2017
Data: 11/05/2017
Protocolo: 00879/2017
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20170511143633118 | 11/05/2017 | 6 MB | ||
| PROJETO DE LEI 2017, DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO COM O ARES-PCJ. | .doc | 01/06/2017 | 119,5 KB | |
| 2017 pl 30_15042021085650 | 15/04/2021 | 8,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 | 11/05/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 | 17/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências.
Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 | 24/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 | 24/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 | 01/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo Nº 3318/2017 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 | 07/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí- ARES-PCJ e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3054 | 28/06/2017 |
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado