acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 28/04/2003

Situação: Revogado(a)

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/05/2004 35,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2111 20/09/2002 ALTERA ARTIGOS 6º E 10

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2357 21/07/2006 Revoga

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 19/2003 31/03/2003 Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: Prefeito Municipal

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
jornal A Tribuna 17/05/2003

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!