Lei Ordinária Nº 1953
Data: 06/05/1999
Situação: Em vigor
Classificação: ALTERA E REVOGA
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996 (DESMEMBRA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM CORTE E DOA À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS), CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/05/2004 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1874 | 04/09/1996 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |