Projeto de Lei Nº 7/1999
Tipo: Executivo
Data: 06/04/1999
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 16 KB | |
| PL N°7_01102020113933 | 01/10/2020 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/04/1999 - Prazo: 09/04/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/04/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999
Remetente: COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE
Destinatário: COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE
Envio: 08/04/1999 - Prazo: 12/04/1999
Complemento: COM. POL.URB.MEIO AMBIENTE
Resposta: 20/04/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999
Remetente: COM. FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COM. FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 08/04/1999 - Prazo: 13/04/1999
Complemento: COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 20/04/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 05/05/1999 - Prazo: 06/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 05/05/1999
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 | 06/04/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2020/1999 ao Projeto de Lei Nº 7/1999 | 05/05/1999 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/1999 - ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1953 | 06/05/1999 |
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 4 DE SETEMBRO DE 1996 (DESMEMBRA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM CORTE E DOA À PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS), CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado