Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 1999
Data: 04/05/1999
Hora: 20:00
Ata
Votações
Projeto de Lei Nº 7/1999 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/1999 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: APELA AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E AOS LÍDERES DOS PARTIDOS NAQUELA CASA PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 438/98, 462/98 E 480/98.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Rodrigues Mendes
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA LIMEIRA A CORDEIRÓPOLIS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado