Lei Ordinária Nº 1947
Data: 18/02/1999
Situação: Em vigor
Classificação: AQUISIÇÕES/ALIENAÇÕES
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2004 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1796 | 17/11/1993 | REVOGA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |