Projeto de Lei Nº 2/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/02/1999
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 14,5 KB | |
| PL n°2 C- 1999_30092020145623 | 30/09/2020 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/02/1999 - Prazo: 05/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/02/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999
Remetente: COMISSAO POLITICA URBANA
Destinatário: COMISSAO POLITICA URBANA
Envio: 04/02/1999 - Prazo: 05/02/1999
Complemento: COMISSÃO POLÍTICA URBANA
Resposta: 17/02/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999
Remetente: COMISSAO FINANCAS ORCTO
Destinatário: COMISSAO FINANCAS ORCTO
Envio: 04/02/1999 - Prazo: 05/02/1999
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS ORÇTO.
Resposta: 17/02/1999
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 18/02/1999 - Prazo: 28/02/1999
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 18/02/1999
Complemento: Redação final art. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2013/1999 ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 18/02/1999 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1947 | 18/02/1999 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA LUZIA", DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado