acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 07/05/1997

Situação: Em vigor

Classificação: ALTERA E REVOGA

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/05/2004 34,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1839 21/06/1995 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 1º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 9/1997 02/05/1997 ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!