Projeto de Lei Nº 9/1997
Tipo: Executivo
Data: 02/05/1997
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 10 KB | |
| PL n°9 pmc_30092020115000 | 30/09/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 06/05/1997 - Prazo: 06/05/1997
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/05/1997 - Prazo: 06/05/1997
Complemento: Comissão de Justiça
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 06/05/1997 - Prazo: 06/05/1997
Complemento: Comissão de Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 | 02/05/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 | 02/05/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 | 02/05/1997 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 1949/1997 ao Projeto de Lei Nº 9/1997 | 07/05/1997 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1997 - ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1893 | 07/05/1997 |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1839, DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado