Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2009
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/05/2009 | 34 KB | |
| 2009 plc 16_17022021161244 | 17/02/2021 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 04/06/2009 - Prazo: 09/06/2009
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 09/06/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 04/06/2009 - Prazo: 09/06/2009
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 09/06/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 29/05/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 29/05/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. | |
| Autógrafo Nº 2756/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2009 | 10/06/2009 | Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. | |
| Lei Complementar Nº 145 | 17/06/2009 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal |