Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
Tipo: Executivo
Data: 20/01/2009
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2009 | 61,5 KB | |
| 2009 plc 5_17022021162613 | 17/02/2021 | 3,2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 21/01/2009 - Prazo: 21/01/2009
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 21/01/2009
Complemento: FAVORÁVEÇL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
Remetente: COM.ED.SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM.ED.SAUDE AS.SOC
Envio: 21/01/2009 - Prazo: 21/01/2009
Complemento: COM.ED.SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 21/01/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 21/01/2009 - Prazo: 21/01/2009
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 21/01/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 20/01/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 20/01/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 20/01/2009 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Autógrafo Nº 2721/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 | 22/01/2009 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. | |
| Lei Complementar Nº 134 | 26/01/2009 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal |