Projeto de Lei Nº 18/2004
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2004
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 21 KB | |
P lei n°18 2004_07012021115958 | 07/01/2021 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA REDACAO
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 06/04/2004
Complemento: COM. JUSTIÇA REDAÇÃO
Resposta: 06/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004
Remetente: COM. URB. SERV. OBRAS PUB
Destinatário: COM. URB. SERV. OBRAS PUB
Envio: 06/04/2004 - Prazo: 06/04/2004
Complemento: COM. URB. SERV. OBRAS PUB.
Resposta: 06/04/2004
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004 | 17/03/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004 | 17/03/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica. | |
Autógrafo Nº 2272/2004 ao Projeto de Lei Nº 18/2004 | 07/04/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2004 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica. | |
Lei Ordinária Nº 2182 | 12/04/2004 |
Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado