acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 17/03/2004

Situação: Alterado (a)

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2004 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 11/05/2004 22 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2004 17/03/2004 Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º da Lei nº 2166, de 7 de novembro de 2003, conforme especifica.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!