Projeto de Lei Nº 47/2003
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 21 KB | |
| P lei n°47 2003_08012021131951 | 08/01/2021 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA REDACAO
Envio: 07/10/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. JUSTIÇA REDAÇÃO
Resposta: 07/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL AO SUBST.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2003
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 07/10/2003 - Prazo: 07/10/2003
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 07/10/2003
Complemento: FAVORÁVEL AO SUBST.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 47/2003 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 16/09/2003 | Redação Final Nº 47/2003 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 16/09/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 16/09/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 01/10/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 01/10/2003 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 07/10/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 2244/2003 ao Projeto de Lei Nº 47/2003 | 09/10/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2003 - Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 2162 | 10/10/2003 |
Dá nova redação ao "caput" do artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1839, de 21 de junho de 1995, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal |