Projeto de Lei Nº 7/2003
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 22,5 KB | |
P de lei n°7 2003_08012021121141 | 08/01/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA E REDACAO
Envio: 21/02/2003 - Prazo: 28/02/2003
Complemento: COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 05/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2003
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2003 | 10/02/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. | |
Autógrafo Nº 2221/2003 ao Projeto de Lei Nº 7/2003 | 10/03/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2003 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002. | |
Lei Ordinária Nº 2140 | 18/03/2003 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2101, de 16 de agosto de 2002.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado