Projeto de Lei Nº 46/2002
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2002
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Assunto: Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 23,5 KB | |
| PL n°46 C-2002 _05102020115705 | 05/10/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA RED
Destinatário: COM. JUSTICA RED
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 01/10/2002
Complemento: COM. JUSTIÇA RED.
Resposta: 01/10/2002
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2002
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2002 | 12/09/2002 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. | |
| Autógrafo Nº 2090/2002 ao Projeto de Lei Nº 46/2002 | 03/10/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002. | |
| Lei Ordinária Nº 2118 | 07/10/2002 |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado