acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Data: 03/10/2002

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 11/05/2004 22 KB
Autografo n°2198_altera_Lei_2090 .pdf 18/12/2020 368,2 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 46/2002 12/09/2002 Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º e ao parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº. 2090, de 13 de março de 2002.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!