Projeto de Lei Nº 40/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2000
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 10,8 KB | |
| P de lei n°40 2000_08102020121438 | 08/10/2020 | 6,4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/12/2000 - Prazo: 14/12/2000
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/12/2000
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000
Remetente: COM. POL.URB. MEIO AMB
Destinatário: COM. POL.URB. MEIO AMB
Envio: 13/12/2000 - Prazo: 14/12/2000
Complemento: COM. POL.URB. MEIO AMB.
Resposta: 12/12/2000
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 13/12/2000 - Prazo: 14/12/2000
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 12/12/2000
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 14/12/2000 - Prazo: 15/12/2000
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 14/12/2000
Complemento: REDAÇÃO FINAL ART. 139
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Autógrafo Nº 2088/2000 ao Projeto de Lei Nº 40/2000 | 15/12/2000 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2012 | 18/12/2000 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2000
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado