Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO ALTERANDO OS VALORES DAS TABELAS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 920 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: João Batista de Mattos

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO - ÁREA VERDE - LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CELESTINO SANCHEZ, JOSÉ RODRIGUES NETO E AVENIDA ARISTEU MARCICANO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL S. JOSÉ I, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Rodrigues Mendes

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado