Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000
Data: 16/11/2000
Situação: Alterado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2000 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 26,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 40/2000 | 16/11/2000 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE JAZIDAS DE MINÉRIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |