Projeto de Lei Nº 1/1998
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/1998
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Osmar Mometti
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 19 KB | |
| PL n°1 C-1998_30092020121616 | 30/09/2020 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/02/1998 - Prazo: 23/02/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/02/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998
Remetente: COMISSAO DE POL. URBANA
Destinatário: COMISSAO DE POL. URBANA
Envio: 20/02/1998 - Prazo: 02/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE POL. URBANA
Resposta: 02/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 17/03/1998 - Prazo: 27/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 18/03/1998
Complemento: Redação final (art. 139)
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998
Remetente: COM. DE POL. URB. (VETO)
Destinatário: COM. DE POL. URB. (VETO)
Envio: 08/04/1998 - Prazo: 13/04/1998
Complemento: COM. DE POL. URB. (VETO)
Resposta: 13/04/1998
Complemento: Favorável ao Projeto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 | 02/02/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 | 02/02/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 | 02/02/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 | 02/02/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/1998 | 17/03/1998 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986.
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes, OUTROS (ART. 100, III) |
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| Autógrafo Nº 1988/1998 ao Projeto de Lei Nº 1/1998 | 18/03/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1400, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado