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"O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores" será tema de Parlamento Metropolitano

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Será realizada nesta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Araras mais uma reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, cujo tema para discussão será  "O papel do Poder Legislativo na construção, revisão e fiscalização de Planos Diretores".
 
O Parlamento Metropolitano pretende reunir as experiências dos diferentes momentos em que as cidades se encontram em relação ao planejamento urbano. Na reunião ordinária de fevereiro, o prefeito Adinan Ortolan, de Cordeirópolis, compartilhou a experiência da cidade em promover um planejamento regional, sugerindo a ampliação do debate.
 
Gilmar Rotta, presidente da Câmara de Piracicaba e do Parlamento Metropolitano, lembra que a transformação do Aglomerado Urbano em região Metropolitana estimula as cidades a repensarem o rumo de seus desenvolvimentos, com foco em sustentabilidade e em gestões inteligentes das cidades.
 
Na programação do evento, além da experiência de Piracicaba trazida pelo presidente Gilmar Rotta, estão Felipe Dezotti Beloto, secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade de Araras, cidade que tem seu plano diretor e deve entrar em processo de revisão.
 
A arquiteta e urbanista Mônica Frandi Ferreira, coordenadora do Grupo de Trabalho da atualização do Plano Diretor de Rio Claro, traz a experiência da cidade que está no auge do processo de revisão.
 
O professor em Direito Urbanístico da Universidade de São Paulo, doutor Raul Miguel Freitas de Oliveira, consultor da Câmara de Piracicaba quando da revisão do plano diretor da cidade, trata sobre o tema central do evento, que é a atuação dos legislativos no processo que tem como obrigatoriedade passar pelas câmaras municipais.
 
A reunião temática será aberta ao público com transmissão ao vivo, pelos canais da TV Câmara de Araras, TV Câmara de Piracicaba e retransmitido pela Câmara de Cordeirópolis através da página oficial do facebook.
 
Parlamento
 
O Parlamento Metropolitano de Piracicaba tem como presidente o vereador Gilmar Rotta (Cidadania), também chefe da Casa de Leis piracicabana. Desde a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em agosto do ano passado, da criação da Região Metropolitana de Piracicaba, o Parlamento realizou três reuniões ordinárias: em 14 de setembro em Rio Claro, em 19 de outubro em Piracicaba e em 23 de novembro em Limeira.
 
Compõem a Região Metropolitana de Piracicaba 24 municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
 
Com informações da Câmara Municipal de Piracicaba.


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Publicado em: 21 de março de 2022

Publicado por: Imprensa Câmara Municipal

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Categoria: Notícias da Câmara

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