Proposta do vereador José Antônio Rodrigues (MDB), o Projeto de Lei nº 43/2023, prevê multa para quem abandonar animais nas vias públicas na cidade. O projeto está na última comissão para parecer e após passar na comissão, segue para votação em plenário.
O texto do Presidente da Casa, foi apresentado dia 25 de novembro de 2023, e nele consta que, em caso de reincidência da ação de abandono do animal, o valor da multa pode dobrar.
A justificativa apresentada pelo autor é que “os animais são abandonados principalmente em lotes vagos, loteamentos e bairros mais afastados, e ficam à mercê da própria sorte, acabam morrendo, de fome, frio ou atropelados, além de ser um perigo para motoristas em vias públicas”.
Fonte da foto e texto: Gabinete do Vereador
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na sessão ordinária da terça-feira, 15 de outubro, a Câmara Municipal recebeu o senhor Stevão Veríssimo na tribuna livre, onde ele abordou as condições da estrada João Peruchi. A Câmara agrade...
O senhor Stevão Veríssimo, ocupará o espaço "Tribuna Livre" no expediente da sessão plenária de hoje, terça-feira (15/10), para falar sobre: Condições da estrada João Peruchi. Acompanhe a sessão...
Nesta terça-feira, 15 de outubro de 2024, não tem matéria para votação na Câmara Municipal. Legislativo MunicipalIndicação:Carlos Aparecido Barbosa: (575/2024) Reforço na sinalização de solo econst...
Ontem, dia 14 de outubro, a Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou uma audiência pública no plenário para discutir o Projeto de Lei nº 41/2024, que prevê a estimativa de receita e a fixação das...
Em comemoração ao Dia do Professor, a Câmara Municipal de Cordeirópolis expressa sua profunda gratidão e admiração a todos os educadores. Vocês não apenas ensinam, mas inspiram, motivam e guiam nos...
A Câmara Municipal de Cordeirópolis homenageia todas as crianças neste Dia das Crianças, 12 de outubro.Que esta data seja repleta de alegria, amor e momentos inesquecíveis.Vocês, crianças, são o fu...
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!