A Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou na terça-feira (1º) a Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 202.
Durante a apresentação a presidente, vereadora Cássia de Moraes (PL), o primeiro secretário, vereador Paulo César de Oliveira (PL), o segundo secretário, vereador Laerte Lourenço (MDB) e os vereadores, Anderson Antonio Hespanhol (PPS), Antonio Marcos da Silva (PT), José Antonio Rodrigues (MDB), Mariana Fleury Tamiazo (Cidadania) e Sandra Cristina dos Santos (PT), estiveram presentes.
O assistente técnico contábil da Prefeitura, Renato Mascarin, apresentou os números, programas e metas para o próximo ano.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. O projeto de Lei Orçamentária Anual deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual - PPA e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do Governo, nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. A Lei Orçamentária brasileira estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação.
A partir desta explanação os parlamentares poderão sugerir emendas antes da votação.
A Audiência está disponível no portal da Câmara Municipal de Cordeirópolis e pode ser visualizada através do link: www.camaracordeiropolis.sp.gov.br .
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Publicado por: Imprensa Câmara Municipal de Cordeirópolis
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Categoria: Notícias da Câmara
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