A Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou na quarta-feira (17) a Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2019.
Durante a apresentação o presidente, vereador Laerte Lourenço (MDB), vice-presidente José Antonio Rodrigues (MDB), a primeira secretária, vereadora Cássia de Moraes (PDT), a segunda secretária, vereadora Sandra Santos (PT) e os vereadores Anderson Antonio Hespanhol (PPS), Antonio Marcos da Silva (PT) e José Geraldo Botion (PSDB) estiveram presentes.
O assistente técnico contábil da Prefeitura, Renato Mascarin, apresentou os números, programas e metas para o próximo ano.
Para 2019, há uma previsão de receita de R$ 149 milhões, abrangendo a Prefeitura e a autarquia SAAE, sendo R$ 142 mi da Prefeitura e do SAAE cerca de R$ 6 milhões.
Para a Educação será destinado pouco mais de R$ 37 milhões, para a Saúde em torno de R$ 28 milhões, Secretaria de Serviços Públicos R$ 15 milhões e Obras mais de R$ 16 milhões.
LOA
A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. O projeto de Lei Orçamentária Anual deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual - PPA e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do Governo, nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. A Lei Orçamentária brasileira estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação.
A partir desta explanação os parlamentares poderão sugerir emendas antes da votação.
A Audiência está disponível no portal da Câmara Municipal de Cordeirópolis e pode ser visualizada através do link: www.camaracordeiropolis.sp.gov.br
Publicado em: 19 de outubro de 2018
Publicado por: Assessoria Imprensa Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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