acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Câmara de Cordeirópolis Aprova Alterações na Lei do Programa 'Cidade Mais Inclusiva


Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria dos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Mariana Fleury Tamiazo - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva".
 
“A lei atual não contém discriminado quais as políticas públicas poderão ser implementadas com base nos dados coletados. Assim, o projeto insere o §1º ao art. 5º, priorizando a Acessibilidade em prédios públicos, vias urbanas e transporte público; a Inclusão social, econômica e educacional; o Atendimento prioritário em serviços de saúde; o Incentivo à empregabilidade de pessoas com deficiência e os Programas de reabilitação e capacitação profissional, bem como insere o §2º, prevendo a promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência”, justificaram os autores do projeto em parte da alteração.
 
Acesse o projeto completo aprovado na íntegra no link:
https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=121135
 
Assista a sessão no YouTube:
https://www.youtube.com/live/2_CL3J2BDAY?si=vdJLyYt4UQeBeQpS
 
Publicado por: Imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis


Publicado em: 12 de dezembro de 2024

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Usar o canal correto garante mais agilidade, transparência e um melhor atendimento ao cidadão. A Câmara Municipal de Cordeirópolis está à disposição para ouvir você e garantir o acesso à informação.

Leia Mais

Cordeirópolis receberá, nos dias 19, 20 e 21 de janeiro, a Carreta Catavento, projeto itinerante do Museu Catavento que oferece atividades educativas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. A...

Leia Mais

Ao longo do último ano, a Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou diversas atividades relacionadas ao seu trabalho legislativo e administrativo, sempre buscando atender às demandas do município...

Leia Mais

Durante o período de 24 de dezembro a 04 de janeiro de 2026, a Câmara Municipal permanecerá fechada. O atendimento ao público será retomado em 05/01/2026.

Leia Mais

NOTA DE PESAR OFICIAL A Câmara Municipal de Cordeirópolis manifesta profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Botion, ex-prefeito do município. Geraldo Botion exerceu dois mandatos no Poder Exec...

Leia Mais

Vereadores da Câmara Municipal estiveram presentes na assinatura dos termos de fomento firmados entre o Município e as entidades locais, reforçando o apoio a projetos e ações voltadas ao atendiment...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!