Cordeirópolis/SP

[12/08/2025] - Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 23ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (12/08/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei nº 30/2025 - Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneraçã...

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[05/08/2025] - Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 22ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (05/08/2025) Legislativo Municipal Requerimento Valmir Sanches Requerimento nº 25/2025 - Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 35/2025. Requerimento nº 26/2025 - Requerimento de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 36/2025. Moção José Antonio Rodrigues Moção nº 23/2025 - Apela ao Departamento de Estradas e Rodagens (DR13 - Rio Claro) para i...

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[24/06/2025] - Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 2ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (24/06/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 27/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.963, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica....

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[17/06/2025] - Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 20ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (17/06/2025) Legislativo Municipal Projeto de Lei Vereadores da Legislatura 2025-2028 Projeto de Lei nº 26/2025 - Dá denominação à Rua nº 2 do Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis – SP, de “Adriano Aparecido Bonzanino” Projeto de Resolução Diego Fabiano de Oliveira Projeto de Resolução nº 04/2025 - Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "João Pacifico" a ser realizado anualmente na...

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[10/06/2025] - Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 19ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (10/06/2025) Legislativo Municipal Requerimento Deize Cristina Bettin Carron Requerimento nº 19/2025 - Requer informações sobre o radar instalado na Avenida Wilson Diório, sentido Centro-Cascalho. Indicações: Rozimar Rodrigues de Oliveira: (583/2025) Proceda Com a manutenção da iluminação, com a troca das lâmpadas na Av. Castelo Branco, 143, Jardim Eldorado, postes B3852. Paulo Cesar Morais de Oliv...

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[03/06/2025] - Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 18ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (03/06/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei nº 10/2025 - Altera a Lei nº 3.312 de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. (Projeto contém 1 emenda) Projeto de Lei nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Legislativo Municipal Requerimento...

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[27/05/2025] - Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 17ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (27/05/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências. Legislativo Municipal Projeto de Lei Diego Fabiano de Olivei...

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[20/05/2025] - Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 16ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (20/05/2025) Requerimento Sidnei Gâmbaro Requerimento nº 17/2025 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 20, de autoria dos vereadores Paulo Cesar, Sidnei Gâmbaro, Vilson Caleffi, Valmir Sanches e Deize Bettin, que denomina “Professor Bento Avelino Lordello” o Centro de Educação Infantil, localizado na rua Valdocir José Vasques, nº 426, Vila Botion, deste munícipio. Valmir Sanches Requ...

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[13/05/2025] - Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 15ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (13/05/2025) Diego Fabiano de Oliveira: (522/2025) Promova ações educativas em parceria com as escolas de trânsito do município junto aos alunos da rede municipal de ensino, em alusão ao movimento “Maio Amarelo”; (523/2025) promova a ampliação da divulgação dos programas federais PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e Procred360; (524/2025) Realização de manutenções na anti...

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[06/05/2025] - Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2025

Veja o que está em pauta na 14ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (06/05/2025) Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Dispõe sobre alteração do Anexo IV, do quadro geral de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cordeirópolis-SP, da Lei Complementar 376/2023, com posteriores, conforme especifica. Indicações: Deize Cristina Bettin Carron: (487/2025) Disponibilização do aparelho freestyle libre 2 para crianças e adolescentes com diabetes na Rede Municipal...

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[29/04/2025] - Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025

Requerimento Sidnei Gâmbaro Requerimento n° 16/2025 - Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 18/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse...

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[22/04/2025] - Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025

Veja o que está em pauta na 12ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (22/04/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei nº 08/2025 - Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.945 de 30 de abril de 2014, conforme especifica. Projeto de Lei nº 12/2025 - Revoga na sua totalidade a Lei nº 3.413 de 26 de dezembro de 2024 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 2.231, de 20 de dezembro de 2004. Legislativo Municipal Moção Vereadores da Legisl...

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[16/04/2025] - Veja o que foi aprovado na 11ª Sessão Ordinária de 2025

Veja o que foi aprovado na 11ª Sessão Ordinária realizado nesta Terça-feira dia 15 de Abril. Rozimar Rodrigues de Oliveira: Requerimento nº 13/2025 - Requer informações referentes a não utilização da ambulância nova disponível na rede pública municipal de saúde. Vilson Natal Caleffi Requerimento nº 15/2025 - Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno...

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[15/04/2025] - Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2025

Veja o que está em pauta na 11ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (15/04/2025) Requerimento Rozimar Rodrigues de Oliveira: Requerimento nº 13/2025 - Requer informações referentes a não utilização da ambulância nova disponível na rede pública municipal de saúde. Deize Cristina Bettin Carron Requerimento nº 14/2025 - Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025. Vilson Natal Caleffi Requerimento...

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[08/04/2025] - Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2025

Veja o que está em pauta na 10ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (08/04/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências (Votação nominal, maioria absoluta para aprovação – Art. 46 do Regimento Interno) Projeto de Lei Projeto de lei Nº 09/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Laze...

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