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[14/12/2011] - Vereadores discutem 6 Projetos, 6 Requerimentos e entram com 16 indicações


A 43ª sessão ordinária contou com uma pauta bem extensa. Ao todo os nove parlamentares discutiram seis Projetos, seis Requerimento e 16 indicações. Deram entrada ainda na Casa de Leis mais três projetos que entrarão em votação nas próximas sessões. Sob a presidência do vereador Professor Wilson José Diório, dentro da Ordem do Dia o primeiro projeto a ser aprovado foi da Redação Final do Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2011, do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa...

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[30/11/2011] - Vereadores discutem projetos e requerimentos na 41ª sessão


Sob a presidência do vereador professor Wilson Diório (PSDB) a sessão iniciou com a discussão e votação do Projeto de Lei nº 99, de 22 de novembro de 2011, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências, onde foi adiada por uma sessão. A primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 4 de novembro de 2011, da Mesa Diretora, q...

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[18/11/2011] - Após feriado vereadores aprovam 5 projetos e 5 requerimentos


Sob a presidência do vereador Wilson José Diório (PSDB), os parlamentares aprovaram cinco projetos e cinco requerimentos. O primeiro a ser discutido e aprovado é o de Decreto Legislativo nº 7, de 10 de outubro de 2011, do vereador Marco Antonio Jardini, que concede a “Medalha João Pacífico” ao senhor Francisco Frederico Olivatto. O segundo a entrar em discussão foi o Projeto Decreto Legislativo nº 8, de 27 de outubro de 2011, do vereador Alceu da Silva Guimarães, que concede o título de “C...

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[09/11/2011] - Câmara presta homenagem a vários cordeiropolenses


Sob a presidência do vereador professor Wilson José Diório (PSDB) é que a Câmara juntamente com seus parlamentares prestam homenagens a diversos cordeiropolenses essa semana. Entre as homenagens estão a entrega do Diploma de Gratidão ao escritor Tiago José Berg nos termos do Decreto Legislativo nº 1, de 10 de agosto de 2011, de autoria da vereadora Fátima Marina Celin (PT). Dentro da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária tem o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 4 de outubro de 2...

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[26/10/2011] - Projeto de Lei Complementar é adiado


Dentro da ordem do dia da 37ª sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 19 de 3 de outubro de 2011 que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 142/2009, onde altera o Anexo I, Quadro Geral de Cargos e empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, da Lei Complementar 142/2009, para acrescentar dois empregos de encanador, criar oito empregos de Operador Técnico de ETA e ETE, extinguir oito empregos de operador de ETA, foi adiado por uma semana. Reque...

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[13/10/2011] - É aprovado Vereadores da Terceira Idade


Foi aprovado pelos vereadores de Cordeirópolis durante a 34ª sessão ordinária e com a presença de membros da faixa etária, o Projeto de Resolução nº 6, de 27 de junho de 2011, dos vereadores Alceu da Silva Guimarães, Francisco de Assis Rodrigues Mendes e Liliane Aparecida Broeto Genezelli, que institui a realização de reuniões de “Vereadores da Terceira Idade”. A Câmara Municipal realizará, bimestralmente, uma reunião de “Vereadores da Terceira Idade”, com a participação de todos os “Grupo...

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[05/10/2011] - Vereadores aprovam 5 projetos


Em sua 33ª sessão ordinária sob a presidência do vereador professor Wilson José Diório (PSDB) é que os parlamentares aprovaram cinco projetos, quatro requerimentos e mais sete indicações que deram entrada na 33ª sessão ordinária. Entre os projetos aprovados, está o Projeto de Lei nº 66, de 11 de julho de 2011, do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos humanos, em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e...

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[21/09/2011] - Aprovado projeto que beneficia regularização de construções


Sob a presidência do vereador professor Wilson José Diório (PSDB) é que foi aprovado o Projeto de Lei que beneficiará na regularização das construções. Os proprietários que ainda não regularizaram suas construções terão mais um ano para fazer. Os vereadores aprovaram durante a 31ª Sessão Ordinária de ontem, o projeto de Lei nº 80, que altera o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal 2674, de 24 de setembro de 2010. O prazo para protocolar o respectivo projeto é até o dia 23 de setembro de...

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[08/09/2011] - Centro Comunitário do Jardim Progresso receberá ampliação


Através de um convênio entre estado de São Paulo por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, com a importância de R$ 150.000,00, e a contrapartida do município de Cordeirópolis é que foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei nº 79/2011 que tem por objetivo a ampliação do Centro Comunitário do Jardim Progresso. Dando continuidade a 29ª sessão ordinária foi rejeitado por 9 votos o Veto de nº 35/2011, do Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 27, de 7 de abril...

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[17/08/2011] - Vereadores aprovam 03 projetos


Sob a presidência do vereador, professor Wilson José Diório (PSDB), é que os vereadores discutiram e votaram dentro da ordem do dia da 26ª sessão ordinária, três projetos. Entre eles está o Projeto de Lei nº 50, de 14 de junho de 2011, do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que institui no Município de Cordeirópolis o “Dia do Colunista Social”. O projeto teve parecer favorável da Assessoria Jurídica ao projeto e contrário ao artigo 2º. O projeto foi aprovado por unanimidade....

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[03/08/2011] - Vereadores votam projeto que beneficia “Minha casa Minha vida”


Após duas semanas de recesso, os parlamentares discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 64 que concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida". O projeto que foi aprovado por unanimidade com uma emenda diz respeito à construção de 231 moradias com aproximadamente 48 metros quadrados de construção no Jardim Lize, adjacências do Jardim Progresso. Em visita ao jurídico da prefeitura, o vereador Alceu Gu...

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[12/07/2011] - Câmara recebe projeto que beneficia empreendimentos do Programa “Minha Casa Minha Vida”


A Câmara Municipal de Cordeirópolis recebeu na 23ª Sessão Ordinária o projeto de nº 64 do Executivo, onde concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida". Caução para obras de infraestrutura do loteamento; as obras que forem realizadas com recursos da Caixa Econômica Federal somente serão recebidas pelo Município após a fiscalização de referida instituição; não será devida ao Município a taxa de fiscalizaç...

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[07/07/2011] - Dia Municipal do Rock é aprovado


Com a Casa repleta de amantes do rock é que o projeto de lei nº 58 foi aprovado por unanimidade no dia 05 de julho, durante a 22ª sessão ordinária. O projeto é de autoria do vereador Alceu Guimarães (PPS). Outro projeto que também foi aprovado durante sessão é o de nº 27, de 7 de abril de 2011, dos vereadores Liliane Genezelli e Francisco de Assis Mendes, que proíbe a disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas. Requerimentos O vereador Alceu da Silva Guimarães (P...

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[29/06/2011] - Câmara aprova projetos e recebe professora da Universidade Federal


O primeiro projeto que entrou em votação e discussão foi o de nº 56 que deu entrada como regime de urgência, onde autoriza a celebração de convênio com o Estado de S. Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto foi aprovado por unanimidade. O segundo da noite que entrou em discussão foi o de nº 27 de autoria dos vereadores Liliane Genezelli e Francisco de Assis Mendes, que proíbe a disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas. O projeto foi adiad...

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[01/06/2011] - Vereadores discutem projetos e requerimentos


Com a Casa de Leis repleta de participantes os parlamentares discutiram durante a 17ª sessão ordinária quatro projetos, 10 requerimentos e 13 indicações. Sob a presidência do vereador professor Wilosn José Diório (PSDB) entre os projetos que foram discutidos e aprovados está o de nº 45 do prefeito municipal que desafeta rua no Jardim Residencial Florença e autoriza sua permuta com área de propriedade da empresa San Domingos Empreendimentos Imobiliários, permitindo remodelação de lotes e q...

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