Cordeirópolis/SP

O vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT) apresentou durante a 30ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (21) , a Moção de nº 25/2021 , onde manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gilda Alexandre.   Na explicação do vereador: a senhora Maria Gilda Alexandre era cidadã cordeiropolense e atuou incansavelmente como leiga voluntaria na Igreja Católica, como catequista, com muito carinho e amor pelo próximo, ajudava sempre nas quermesses com muito zelo, foi uma exí...

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De autoria do primeiro secretário e vereador Paulo Cesar Moraes de Oliveira (PL) foi aprovado durante a 30ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (21) , o requerimento de nº 10/2021, onde requer informações à Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer sobre as autorizações de concessão de uso de espaço público de forma gratuita, mais precisamente dos estádios municipais; “Dr Huberto Levy” (Juventus), “João Ronchezelli” (Brasil), “Geraldo Sousa Barbosa” (Cascalho)...

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De autoria do Poder Executivo foi aprovado durante a 30ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (21) , o Projeto de Lei de nº 54/2021, o qual fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal.   De acordo com o texto: através deste Projeto de Lei ficam fixadas as Requisições de Pequeno Valor/RPVs do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis (SAAE) no valor do maior...

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De autoria do Poder Executivo foi aprovado durante a 30ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (21) , o Projeto de Lei Complementar de nº 05/202, onde dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 37, de 19 de abril de 1995 (o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.418, de 06.05.87 e passa a vigorar com a seguinte redação.   Pela proposta visa aumentar a quantidade de parcelas caso o contribuinte queira parcelar o valor da contribuição de melhoria, ou então, de conceder um de...

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De autoria do Poder Executivo foi aprovado durante a 30ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (21) , o Projeto de Lei Complementar de nº 04/2021, onde dá nova redação aos incisos II e XXIII, do artigo 3º, ao artigo 6º; e; ao "subitem 3" da Lista de Serviços, da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017 ( Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.   A aprovação foi devido à necessidade de alteração da Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 201...

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Os vereadores apresentaram durante a 30ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (21) diversas indicações solicitando melhorias em praças públicas, como iluminação, instalação de academia ao ar livre e diversas outras reivindicações.   O primeiro secretário e vereador David Rafael Sabino de Godoy (PL) solicitou serviço de poda dos matos, limpeza e melhorias na praça localizada em frente a APAE, na rua Lourenço Emelino Mazutti, Vila Olimpia.   Os vereadores David Rafael Sabino de Godo...

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A presidente interina e vereadora Neusa Damélio (MDB), o primeiro secretário e vereador Dhavid Godoy (PL) e o segundo secretário e vereador Paulo Moraes (PL), estiveram nesta quinta-feira (16), na praça “João Filier”, no Jardim Boa Vista para acompanhar a vistoria do local onde será instalado um posto de atendimento de bancos 24 horas. A realização se deve à indicação apresentada pelos parlamentares em sessão.   O representante do banco, Márcio Rossi esteve juntos aos parlamentares visitand...

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A Câmara Municipal de Cordeirópolis, representada pela presidente interina e vereadora Neusa Damélio (MDB), participou da 10ª Conferência de Saúde que aconteceu na quinta-feira (16), na sede do Legislativo. Além da presidente, compuseram a mesa diretiva o presidente do Conselho Municipal de Saúde Valdinei dos Anjos, a vice-prefeita Fátima Celin e a secretária Municipal de Saúde Jordana Cassetário Gardezani.   O evento contou coma presença do primeiro secretário e vereador Dhavid Godoy (PL),...

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A Câmara Municipal de Cordeirópolis realiza no dia 23 de setembro,  às 19 horas, no Plenário “Vereador Irio Alves” localizado a rua Carlos Gomes, 999, Jardim Jaffet, uma audiência pública para discutir dois projetos de leis complementares: o primeiro (Projeto de Lei Complementar nº 10/2021)  que se refere sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo;  e o segundo (Projeto de Lei Complementar nº 11/2021) com posteriores alterações que institui o plano diretor do município.   A audiência que...

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A Câmara de Cordeirópolis aprovou durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14) as contas do Poder Executivo do município referentes a 2019. O projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021 foi elaborado acolhendo o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que foi favorável pela aprovação. O relatório levado a plenário foi aprovado por unanimidade. Todos os parlamentares presentes votaram pela aprovação, que precisava de um quórum de 2/3. No parec...

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