Cordeirópolis/SP

Em mais uma sessão ordinária, os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na noite de ontem, o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 25 de setembro de 2014. O documento trata de alteração no anexo I da Lei Complementar nº 141/2009, para criar seis cargos de médico e outros seis de enfermeira. As criações dos empregos são para atendimento ao PSF (Programa Saúde da Família). O projeto foi aprovado por oito votos. Também na sessão, os parlamentares decidiram pelo adiamento de dois projetos. Um de...

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 O engenheiro civil, contratado pela Câmara de Vereadores de Cordeirópolis, em julho deste ano, concluiu a análise do laudo da vistoria feita na sede do Poder Legislativo. Ele entregou o relatório na semana passada e atribui parte do problema à responsabilidade técnica. "Nenhuma obra pode ser iniciada sem um responsável técnico. Isso é obrigação da administração pública, no caso a prefeitura, e da fiscalização do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), que possui atribuições legai...

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Os vereadores acompanharam, na noite de ontem, uma exposição sobre o Orçamento Municipal para o exercício de 2015. São projetados R$ 115.998.000,00, conforme o Projeto de Lei nº 48/2014, que foi protocolado na semana passada na Câmara Municipal. O montante corresponde à receita e fixa a despesa da administração para o próximo ano. "O projeto foi elaborado numa condição não muito favorável. As projeções para 2015 apontam uma inflação de 4,5%, e um crescimento de 1,5%. Isso quer dizer que o orç...

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    O Projeto de Lei Complementar nº 10, de 19 de setembro de 2014, foi aprovado, na noite de ontem, pelos vereadores de Cordeirópolis. A proposta - de autoria do Poder Executivo - cria uma contribuição espontânea para os serviços de bombeiros. O pagamento da taxa não é obrigatório. Os valores estipulados, em lei, são de R$ 10,00 (residências), R$ 25,00 (estabelecimentos comerciais) e R$ 50,00 (imóveis industriais). E serão depositados na conta do Febom (Fundo Especial de Bombeiros), o qual...

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A Câmara de Vereadores de Cordeirópolis promove na próxima quarta-feira, dia 8, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 48/2014, o qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. O orçamento é estimado em R$ 115,9 milhões. A apresentação dos valores é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), implantada no ano 2000. A audiência pública será realizada nas dependências do CCI (Centro de Convivência do Idoso) "Usvanda Pinto Tamiazo", que...

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Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo, dia 5, a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, hoje é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite. Hoje também é a data limi...

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A Câmara Municipal de Cordeirópolis recebeu, ontem, o projeto de lei que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2015. O valor é de R$ 115.998.000,00 e compreende as administrações direta e indireta. Para o Poder Legislativo, o orçamento previsto é de R$ 3.413.000,00. As maiores aplicações estão previstas na Educação (R$ 31.335.000,00), Obras (R$ 16.668.000,00) e Saúde (R$ 16.430.000,00). As autarquias também têm seus valores especificados. Para o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgo...

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Cinco projetos foram aprovados, na noite de ontem, em sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Cordeirópolis. Todos eles tiveram oito votos favoráveis. As proposituras não necessitavam do voto do presidente do Poder Legislativo - o vereador José Geraldo Botion (PSDB). Dentre os projetos aprovados está o que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, o qual desenvolverá estudos, projetos, debates e pesquisas relativas à situação do esporte e lazer no município. O conselho será...

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Os vereadores David Bertanha e Rosivaldo Antonio Pina - ambos do PPS - reuniram-se, na tarde de hoje, para discutir pareceres de alguns projetos que estão em andamento na Casa de Leis. Eles integram a Comissão de Justiça e Redação, que também tem a participação da vereadora Liliane Aparecida Broeto Genezelli (PP). Assessores parlamentares também acompanharam a reunião.

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Cumprindo uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), vereadores e assessores acompanharam, na tarde de hoje, uma audiência promovida pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. O encontro serviu para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre - compreendido de maio a agosto deste ano. Houve uma queda de quase 50% no resultado primário. Em 2013, era de R$ 9.252.561,68 e agora é de R$ 6.222.948,50 - uma diminuição de 48,68%. A dívida conso...

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