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Data: 05/02/2019

Hora: 19:05

Observações: - 1ª sessão ordinária, 05 de fevereiro de 2019


Frequências

Abertura - 19:05

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:07

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Ordem do Dia - 19:17

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 19:37

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 13/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Inclui textos entre parênteses quanto a época de cobrança, no item F) da Tabela II - Taxa de Licença, da Lei Municipal 920, de 20 de dezembro de 1973 - Código Tributário e alterações posteriores, conforme especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Cássia de Moraes

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 46, § 2º, I da Lei Orgânica do Município e 46 do Regimento Interno

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o recebimento como doação pura e simples da empresa MORRO AZUL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, da faixa de terras declarada de Utilidade Pública pelo Decreto n. 5775 de 29/-08/2018, destinada ao Alargamento da Avenida Marginal VAL 24G-3, acesso da COR470 à Fazenda santa Tereza - Área Desmembrada da Gleba de Terras denominado Sítio Varjão e Fazenda Santa Tereza- Rodovia Anhanguera (SP330), no município de Cordeirópolis SP, conforme especifica e dá providências correlatas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Cássia de Moraes

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 46, I do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 45/2018

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Dá denominação de “Nelly Mazzutti Levy” ao trecho da Avenida VAO 3 G-3, situado desde a Estrada Municipal Hugo Bacocnina, seguindo pelo linhão da Elektro, até a rotatória da Rodovia Dr Cássio de Freitas Levy.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 47 do Regimento Interno

Requerimento Nº 44/2018

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, juntamente com seu Secretário de Desenvolvimento Sustentável, informações sobre postagem em 11/12/2018 ás 17:06h em rede social do agente político Marco Rogério Gomes da Silva, onde afirma que tem agente político contra wi-fi na Praça.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 228, VIII do Regimento Interno

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