Cordeirópolis/SP

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Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2018

Data: 13/12/2018

Hora: 18:01

Observações: - 2º sessão extraordinária, 13 de dezembro de 2018

Ordem do dia

Ata

Pauta

Lista de Presença


Frequências

Ordem do Dia - 18:01

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Inclui Valores de Terreno, dá nova redação aos § 4º e § 5º; inclui os § 6º , § 7ºe § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (3) - Anderson Antonio Hespanhol, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo

A favor (5) - Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 46, § 2º, I da Lei Orgânica do Município

Projeto de Lei Nº 43/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Insittui o Projeto Câmera Cidadã às residências; empresas; condomínios; e, comércios do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município

Projeto de Resolução Nº 2/2018

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do § 1º do art. 321 do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Supressiva

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Revoga-se o inciso III, §7º e 8º do artigo 258 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Supressiva

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Revoga-se o inciso VI do artigo 25 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Supressiva

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Revoga-se o inciso III do artigo 45 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Supressiva

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Revoga-se o inciso III do artigo 159 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Modificativa

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Alteração do inciso I do artigo 299 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Modificativa

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Alteração do inciso V do artigo 60 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Modificativa

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Alteração do inciso III , § 1º do artigo 216 do Projeto de Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Modificativa

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Altera o artigo 299 da Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Modificativa

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Altera o inciso II do artigo 299 da Resolução nº 02/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Modificativa

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Altera a alínea "b" do inciso III, do artigo 18, da Resolução nº 2/2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

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