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Data: 04/12/2018

Hora: 19:02

Observações: - 38ª sessão ordinária, 04 de dezembro de 2018


Frequências

Abertura - 19:02

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:04

Ordem do Dia - 19:06

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 20:51

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Projeto de Lei Nº 36/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Não especificado

Observações: Votação nos termos do art. 283 do Regimento Interno

Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Contra (1) - José Antonio Rodrigues

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 274, I e 276 do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Supressiva

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Suprime os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 8º.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Observações: Declaradas rejeitadas devido ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Modificativa

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Modifica os parágrafos e a redação do artigo 8º.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Observações: Declaradas rejeitadas devido ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Supressiva

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Suprime o art. 9º do projeto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Eletrônica

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Observações: Declaradas rejeitadas devido ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Emenda n° ao Projeto de Lei n°36 2018 (Emenda Impositiva)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Antonio Marcos da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Laerte Lourenço

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Sandra Cristina dos Santos

Assunto: Emenda Impositiva

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Subvenções à ACORAC, ACESAC, APAE, Nucleo Assistencial Alvorada Cristã, Patrulha Mirim, Secretaria de Cultura e Obras e Planejamento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: José Antonio Rodrigues

Assunto: Subvenções à APAE a ao HMC

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Cleverton Nunes Menezes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Cássia de Moraes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: José Geraldo Botion

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: José Geraldo Botion, Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2019, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 199 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 42/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada de acordo com o art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Vereador

Autoria: José Geraldo Botion, Sandra Cristina dos Santos

Assunto: Concede a Medalha "João Pacífico" e o "Diploma de Gratidão" ao Senhor José Aparecido Benedito.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Antonio Rodrigues, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Sandra Cristina dos Santos

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 284 do Regimento Interno

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