Projeto de Lei Nº 42/2018
Data: 06/11/2018
Protocolo: 01473/2018
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2018 | 27,7 MB | ||
| PROJETO DE LEI 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO - INSTITUIR PROGRAMA EMPRESA-CIDADÃ | .doc | 05/12/2018 | 52 KB | |
| 2018 pl 42_19042021101131 | 19/04/2021 | 8,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 | 05/11/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 | 28/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 | 04/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA |
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| Autógrafo Nº 3398/2018 ao Projeto de Lei Nº 42/2018 | 05/12/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3116 | 12/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA - CIDADÃ na forma que especifica, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado