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Data: 03/05/2018

Hora: 19:03

Observações: - 13ª sessão ordinária, 03 de maio de 2018


Frequências

Abertura - 19:03

Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Ausências Justificadas (1) - Cleverton Nunes Menezes

Ordem do Dia - 19:08

Tribuna Livre - 19:24

Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Ausências Justificadas (1) - Cleverton Nunes Menezes

Expediente - 19:04

Explicação Pessoal - 19:49

Presentes (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Ausências Justificadas (1) - Cleverton Nunes Menezes


Votações

Projeto de Lei Nº 10/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.662, de 24 de junho de 2010, (dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários que aguardam atendimento e dá outras providências), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 15/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno, além do art. 134 (urgência especial)

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a alteração na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em especial a Lista de Serviços que trata a Lei Complementar nº 256, de 27 de setembro de 2017.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Ausente (1) - Cleverton Nunes Menezes

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município e 236, parágrafo único, "c" do Regimento Interno

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