Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 03/04/2018
Hora: 19:03
Observações: - 9ª sessão ordinária, 03 de abril de 2018
Frequências
Abertura - 19:03
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Expediente - 19:05
Ordem do Dia - 19:10
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Tribuna Livre - 19:47
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Explicação Pessoal - 20:05
Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos
Votações
Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva
Assunto: Apelo pela retirada do PROJETO DE LEI Nº 7.419/2006, de autoria do deputado federal ROGÉRIO MARINHO, do PSDB do Rio Grande do Norte, que altera dispositivos da Lei de Planos de Saúde, tão somente para beneficiar empresas e prejudicar consumidores de todo o Brasil.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 0
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativo em dinheiro, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nº 10.819, de 16 de dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 2
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado