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Data: 26/09/2017

Hora: 19:02

Observações: - 29ª sessão ordiniária, 26 de setembro de 2017


Frequências

Abertura - 19:02

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:03

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Ordem do Dia - 19:05

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 19:10

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (8) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 46, § 2º, I da Lei Orgânica e art. 236, parágrafo único do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 47/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 50/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.034, de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 49/2017

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Modificativa

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Alteração do art. 1º do Projeto de Lei nº 49/2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Modificativa

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo

Assunto: Alteração do § 2º do art. 3º do Projeto de Lei nº 49/2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação realizada nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

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