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Data: 29/08/2017

Hora: 19:01

Observações: - 25ª sessão ordinária, 29 de agosto de 2017


Frequências

Abertura - 19:01

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Expediente - 19:02

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Ordem do Dia - 19:06

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Explicação Pessoal - 19:38

Presentes (9) - Anderson Antonio Hespanhol, Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Mariana Fleury Tamiazo, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos


Votações

Requerimento Nº 70/2017

Autoria: Sandra Cristina dos Santos, Antonio Marcos da Silva, José Geraldo Botion

Assunto: Requer votos de congratulações com diploma alusivo ao funcionário publico Sócrates Bolorino, pelo trabalho e dedicação em 12 anos como diagramador do Jornal Oficial do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 177 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 43/2017

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.058, de 03.07.2017( institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis, para a Administração Direta e Indireta e dá outras providências correlatas), conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 0

Abstenções: 1

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município e 235 do Regimento Interno

Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES, REFERENCIAIS, E OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ENTREGA DE REMÉDIO DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Contra (3) - Anderson Antonio Hespanhol, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo

A favor (5) - Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação do parecer nos termos do art. 64 do Regimento Interno

Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Resolução Nº 8/2017

Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR, TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, DE FINALIDADE NÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (3) - Anderson Antonio Hespanhol, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo

Contra (5) - Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Rejeitado

Observações: Votação do parecer de acordo com o art. 64 do Regimento Interno

Projeto de Resolução Nº 8/2017

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR, TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS, DE FINALIDADE NÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Contra (3) - Anderson Antonio Hespanhol, José Geraldo Botion, Mariana Fleury Tamiazo

A favor (5) - Antonio Marcos da Silva, Cássia de Moraes, Cleverton Nunes Menezes, Rinaldo de Lima, Sandra Cristina dos Santos

Não vota (1) - Laerte Lourenço

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nos termos do art. 59 da Lei Orgânica do Município

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