Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 1998
Data: 01/12/1998
Hora: 20:00
Ata
Votações
Autoria: Paulo Adalberto Peruchi
Assunto: REITERA MOTIVOS DO REQUERIMENTO Nº 10/98, COM RELAÇÃO A DESPESAS COM O ENSINO FUNDAMENTAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/1998 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9503/97.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/1998
Autoria: Milton Antonio Vitte, Reginaldo Martins da Silva, Carlos Aparecido Barbosa, José Osmar Mometti, João Batista de Mattos
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado