Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2001
Data: 29/11/2001
Hora: 19:00
Ata
Votações
Projeto de Lei Nº 62/2001 - Legislativo
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2054, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2001 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE CONSULTAR NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS O DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF, PARA CONHECER O NOME GENÉRICO DOS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2001 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2001 - Legislativo
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2001 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1764, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ESPECIFICA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado