Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2003
Data: 21/10/2003
Hora: 20:00
Ordem do dia
Ata
Votações
Projeto de Lei Nº 56/2003 - Legislativo
Autoria: MESA-CARLOS APARECIDO BARBOSA, Luiz Carlos da Silva, Reginaldo Martins da Silva
Assunto: Dispõe sobre a cesta básica concedida aos funcionários da Câmara Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2003 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao objetivo do sub-item 057-01 - Construção de Viadutos e Outras Obras de Arte, do Anexo I, da Lei Municipal nº 2153, de 26 de junho de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cordeirópolis para o período de 2002 a 2005, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2003 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Executivo a regularizar as construções em desacordo com a legislação, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2003 - Vereador
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Concede o título de "Cidadão Cordeiropolense" ao Sargento Hugo Gâmbaro da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado