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Data: 06/12/2005

Hora: 19:00

Ata

Observações: Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quarta legislatura da Câmara Municipal, realizada em 6 de dezembro de 2005.

Votações

Projeto de Lei Nº 103/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, objetivando a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 105/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério dos Esportes, objetivando a implantação de núcleo de esporte recreativo e lazer, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 106/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, objetivando a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana no bairro do Cascalho, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 107/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - Fundação Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 109/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a construção de uma unidade de saúde no Jardim Cordeiro, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 110/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, objetivando a aquisição de medicamentos para saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 111/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 112/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, David Bertanha, Fátima Marina Celin, Josué Natanel Zanetti Picolini, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira

Assunto: Dá denominação a estação de tratamento de água.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 113/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 114/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, objetivando a aquisição de um conjunto triturador de madeiras, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dá nova redação ao "caput" dos artigos 17 e 19 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 16 de dezembro de 1998, conforme especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Não especificado

Autoria: Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva, Rinaldo Dias Ramos, Teresa Chiaradia Peruchi

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 17 e 19 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 16 de dezembro de 1998, conforme especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 5

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 100/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder estágios a estudantes, conforme especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2005 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 86/2005 - Legislativo

Autoria: David Bertanha, Josué Natanel Zanetti Picolini

Assunto: Dá denominação à Rua 3 do Distrito Industrial "Alcides Fantussi", no bairro das Perobas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 94/2005 - Legislativo

Autoria: David Bertanha

Assunto: Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 99/2005 - Legislativo

Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin

Assunto: Institui a "Campanha de Prevenção a Acidentes Domésticos" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005 - Vereador

Autoria: David Bertanha

Assunto: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense ao Prof. Vanderlei Francisco Fonoff.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 5

Resultado: Rejeitado

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