Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2005
Data: 06/12/2005
Hora: 19:00
Ata
Votações
Projeto de Lei Nº 103/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2269, de 13 de julho de 2005.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 104/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, objetivando a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério dos Esportes, objetivando a implantação de núcleo de esporte recreativo e lazer, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 106/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, objetivando a implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana no bairro do Cascalho, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 107/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - Fundação Municipal de Saúde, objetivando a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a construção de uma unidade de saúde no Jardim Cordeiro, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 110/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, objetivando a aquisição de medicamentos para saúde, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 111/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2005 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, David Bertanha, Fátima Marina Celin, Josué Natanel Zanetti Picolini, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Dá denominação a estação de tratamento de água.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2005 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 114/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Município de Cordeirópolis a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, objetivando a aquisição de um conjunto triturador de madeiras, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dá nova redação ao "caput" dos artigos 17 e 19 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 16 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Não especificado
Autoria: Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva, Rinaldo Dias Ramos, Teresa Chiaradia Peruchi
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005 - Dá nova redação ao "caput" dos artigos 17 e 19 da Lei Municipal Complementar nº 55, de 16 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 5
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 100/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder estágios a estudantes, conforme especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2005 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2005 - Legislativo
Autoria: David Bertanha, Josué Natanel Zanetti Picolini
Assunto: Dá denominação à Rua 3 do Distrito Industrial "Alcides Fantussi", no bairro das Perobas, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2005 - Legislativo
Autoria: David Bertanha
Assunto: Dá denominação a Centro de Educação Infantil situado no Jardim José Corte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2005 - Legislativo
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Institui a "Campanha de Prevenção a Acidentes Domésticos" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005 - Vereador
Autoria: David Bertanha
Assunto: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense ao Prof. Vanderlei Francisco Fonoff.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 5
Resultado: Rejeitado