Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 1959
Data: 11/03/1959
Hora: 19:00
Observações: - Horário não consta na ata
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (8) - Antonio Luiz Cicolin, Braz della Coletta, Cássio de Freitas Levy, Antonio Esteves, Moacyr Braulio de Mello, Orlando de Lucca, Orlando Zanetti, Moacyr Dias
Licença (2) - Itamar Arrais Fior, Luiz Beraldo
Ausentes (2) - Luiz Milaré, Manoel Pereira dos Santos
Votações
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei nº 183, de 5 de maio de 1958, que autoriza a realização de loteamento municipal, autorizando venda de lotes da quadra "Q", não se enquadrando os lotes situados na faixa situada na Avenida Presidente Vargas, entre as Ruas Toledo Barros e 13 de Maio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Assunto: Autoriza a lotear e vender parte da área de terra doada pelo Governo do Estado, com frente para a Rua 7 do loteamento municipal, e fundos com a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, e na Rua Dr. Huberto Levy, entre a Rua Santos Dumont e José Bonifácio, considerando-se perímetro urbano até 50 metros de fundos a partir da rua 7.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Cria a guarda-noturna municipal de Cordeirópolis, órgão coadjuvador do serviço de segurança pública, diretamente subordinado à Delegacia de Polícia local, composto de dois homens, cujo número poderá ser aumentado de acordo com a necessidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Abre crédito nas rubricas de Pessoal Fixo e Variável para atender ao reajuste do salário mínimo, anulando verba de Pessoal Variável no setor de Obras e Melhoramentos Públicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 7
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado