Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Data: 23/09/2025
Protocolo: 02234/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira, Cícero de Cassio da Silva Saraiva, José Antonio Brás da Silva
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2025 | 370,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 13/08/2025 | CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL. |