Projeto de Resolução Nº 5/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 01873/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi
Assunto: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/08/2025 | 625 KB |
Tramitações
Remetente: Deize Cristina Bettin Carron
Destinatário: Presidência
Envio: 13/08/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Complemento: Co-autores do projeto vereadores Sidnei Gâmbaro e Vilson Natal Caleffi
Resposta: 13/08/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 24ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 19/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Presidente nomeia membros para atuarem neste processo como Comissão de Justiça e Redação.
Documento vinculado: Ato da Presidência Nº 15/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 23/09/2025 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2025
Autoria: Diego Fabiano de Oliveira, Cícero de Cassio da Silva Saraiva, José Antonio Brás da Silva |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 01/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Resolução Nº 4/2025 | 01/10/2025 |
CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado