Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Data: 09/09/2025
Protocolo: 02096/2025
Situação: Encaminhado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Autoria: Relator Especial, Rozimar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de fevereiro de 2023, no artigo 2º, nas alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do anexo I (classificação de Usos do Solo) e o artigo 3º, no item “8”, do quadro ‘c”, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/09/2025 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 17/07/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de fevereiro de 2023, no artigo 2º, nas alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do anexo I (classificação de Usos do Solo) e o artigo 3º, no item “8”, do quadro ‘c”, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |